Projeto Mulher Nova

Coordenadoria Regional de Educação – CRE-9

Professora Formadora de Ciências Humanas e suas tecnologias: Roseli Minzon

Escola:	Cidade:
Diretor (a):
Diretor (a) Adjunto (a):
Coordenador (a) Pedagógico (a):
Professores:
Disciplinas:
Público alvo:

MULHER NOVA

INTRODUÇÃO

Este Projeto é voltado para os alunos do Ensino Médio das escolas públicas jurisdicionadas à Coordenadoria Regional de Educação de Nova Andradina e visa conscientizar os estudantes sobre os tipos de violência contra a mulher, as leis pertinentes, a equidade de gênero e combater a violência contra a mulher em todas as esferas.

O intuito ao tratar desses temas nas escolas é promover a reflexão e a conscientização dos jovens do Ensino Médio, tornando-os cidadãos com novos olhares e comportamentos, para que sejam verdadeiros agentes transformadores em seu contexto social.

Para Silva (2000), a escola, principalmente a sala de aula, é um lugar extraordinário para promover a cultura de reconhecimento da pluralidade das identidades e dos comportamentos relativos a diferenças de gênero e sexualidade. Por isso a importância da discussão desses assuntos de forma crítica e problematizadora, questionando as questões ditas como “naturais” pela sociedade e indagando os estudantes sobre as relações de gêneros construídas socialmente.

JUSTIFICATIVA

As ideias feministas que denunciam as desigualdades entre homens e mulheres têm uma história bastante antiga, já no final do século XVIII, no contexto da Revolução Francesa, havia pensadoras feministas como a francesa Olympe de Gouges (1748-1793), autora da Declaração dos direitos da mulher e da cidadã (1791), e a inglesa Mary Wollstonecraft (1759-1797), que escreveu Defesa dos direitos da mulher (1790). Esses escritos foram inspirados pelos ideais de liberdade e igualdade difundidos pela Revolução Francesa e exigiam a igualdade das mulheres frente a seus companheiros. No entanto, essas reivindicações não eram socialmente reconhecidas, e a escritora Olympe de Gouges foi guilhotinada devido à radicalidade de suas demandas.

Se por um lado as diferenças de sexo são herdadas biologicamente, como ensinam os livros de Ciências, por outro lado é graças ao processo de socialização que são incorporados os valores, as crenças e os costumes da sociedade à qual se pertence.

Casar, para ela, não era negócio de paixão, nem se inseria nos sentimentos ou nos sentidos, era uma ideia, uma pura ideia. Desde menina ouvia a mãe dizer: “Aprenda a fazer isso, porque quando você casar”. A todo instante e a toda hora, lá vinha aquele – “porque quando você se casar “… - e a menina foi se convencendo de que toda a existência só tendia para o casamento. A instrução, as satisfações íntimas, a alegria, tudo isso era inútil; a vida se resumia numa cousa: casar. (BARRETO,1911, p.60)

A citação do livro de Lima Barreto escrito na década de 1910 deixa evidente o papel da mulher naquela época, por mais que décadas tenham passado, ainda há muitas pessoas que acreditam que o papel da mulher continua o mesmo: nascer, casar e ter filhos.

Já na década de 1960, Simone de Beauvoir, percebia as mudanças que estavam ocorrendo no cenário feminino, por mais que famílias tradicionais insistiam em relacionar a mulher, única e exclusivamente à questão do casamento:

 O Destino que a sociedade propõe tradicionalmente à mulher é o casamento. Em sua maioria, ainda hoje, as mulheres são casadas, ou o foram, ou se preparam para sê-lo, ou sofrem por não o ser. É em relação ao casamento que se define a celibatária, sinta-se ela frustrada, revoltada ou mesmo indiferente ante essa instituição. [...] A evolução econômica da condição feminina está modificando profundamente a instituição do casamento: este vem se tornando uma união livremente consentida por duas individualidades autônomas; as obrigações dos cônjuges são recíprocas e pessoais; o adultério é para as duas partes uma denúncia do contrato; o divórcio pode ser obtido por uma ou outra das partes em idênticas condições. A mulher não se acha mais confinada na sua função reprodutora: esta perdeu em grande parte seu caráter de servidão natural, apresenta-se como um encargo voluntariamente assumido; e é assimilado a um trabalho produtivo porquanto, em muitos casos, o tempo de descanso exigido pela gravidez deve ser pago à mãe pelo Estado ou pelo empregador. (BEAUVOIR, 1967, p. 165).

Este projeto pretende mostrar que não há condições em ser mulher, mas que o respeito tem que existir perante as diversas escolhas que possam ser feitas no decorrer de suas vidas e que antes de ser mulher, homem, homossexual, heterossexual, etc., é o ser humano que merece ser estimado.

A impunidade pela violência contra a mulher agrava os efeitos de dita violência como mecanismo de controle dos homens sobre as mulheres. Quando o Estado não responsabiliza os autores de atos de violência e a sociedade tolera, expressa tal violência, a impunidade não só estimula novos abusos, como também transmite a mensagem de que a violência masculina contra a mulher é aceitável, ou normal. O resultado dessa impunidade não consiste unicamente na denegação da justiça às diferentes vítimas/sobreviventes, mas também no fortalecimento das relações de gênero reinantes, e reproduz, além disso, as desigualdades que afetam as demais mulheres e meninas (ONU, 2006).

Os autores pelos atos de violência precisam ser responsabilizados, a impunidade somente gerará mais violência, os atos de desrespeito, de agressões não podem ser considerados como “normais”, para a mudança é necessária a consolidação da mulher em todas as áreas e que não haja somente leis, mas que se faça cumprir as leis. Como aconteceu com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006) cujo nome é uma homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. 

Segundo o Conselho Federal de Serviço Social (2009, p. 02), a compreensão crítica da realidade em uma perspectiva de totalidade pressupõe entender os fenômenos sociais em suas dimensões objetivas e subjetivas, particulares e universais, determinados pelo processo de produção e reprodução das relações sociais.

O Conselho Federal de Serviço Social visa entender todo o processo de construção das relações de gênero em todos os âmbitos e não fragmentando as diversas realidades existentes.

As diferentes estratégias de luta efetivadas pelo movimento feminista nas últimas décadas possibilitaram dar visibilidade às formas de violência de gênero e doméstica contra as mulheres como uma questão pública a ser enfrentada no âmbito dos direitos humanos e da luta por uma nova sociedade sem opressão e exploração, superando assim uma visão equivocada que concebia este tipo de violência como expressão das relações pessoais, que por acontecer no âmbito privado não deveria ter intervenção pública. (Conselho Federal de Serviço Social, 2009).

Assim como foi citado acima pelo Conselho Federal de Serviço Social e relacionando à frase famosa mencionada por Carol Hanisch, “o pessoal é político”, todas as questões que ocorrem no âmbito privado têm interferência no público, pois o que acontece com uma mulher em sua casa, pode vir a acontecer com várias mulheres em várias casas. Por isso a necessidade de debates, conversas e denúncias para as mulheres encorajarem-se e unirem-se em busca de seus direitos e equidade em relação aos homens.

Segundo as Diretrizes Nacionais Feminicídio (2006. p.20),

“feminicídio” ou “femicídio” são expressões utilizadas para denominar as mortes violentas de mulheres em razão de gênero, ou seja, que tenham sido motivadas por sua “condição” de mulher. O conceito de “femicídio” foi utilizado pela primeira vez na década de 1970, mas foi nos anos 2000 que seu emprego se disseminou no continente latino-americano em consequência das mortes de mulheres ocorridas no México, país em que o conceito ganhou nova formulação e novas características com a designação de “feminicídio”. [...] A formulação do conceito de “femicídio” (femicide, em inglês) é atribuída a Diana Russel, socióloga e feminista anglo-saxã, que o empregou pela primeira vez para definir o “assassinato de mulheres nas mãos de homens por serem mulheres”. No Brasil foi aprovada em 2015 a lei 13.104 de 9 de Março de 2015.

A escola e a sociedade em geral têm que fomentar o direito à igualdade, todo ser humano é único e merece ser respeitado e valorizado pelo que é em sua singularidade.

Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam de feminino. Somente a mediação de outrem pode constituir um indivíduo como um outro. (BEAUVOIR, 1967, p. 9)

Ao nascer, todos são iguais, independentemente de ser menino ou menina, têm-se os mesmos desejos, vontades, choros; com o passar dos anos a sociedade vai tornando o menino em homem e a menina em mulher e é nesta questão de “formação” de homens e mulheres que este projeto tentará contribuir. Pois a escola transforma pessoas, forma sujeitos e para a mudança acontecer é preciso reconhecer que ainda há dominação masculina. Cabe ressaltar que sem o direito das mulheres, não há direitos humanos de fato, a luta das mulheres não é somente pela criação e aprovação de leis, mas pelo seu cumprimento.

A educação é um princípio fundamental para a prevenção e combate à  violência, por isso, sabe-se que a escola é primordial na desconstrução da violência contra a mulher. Ao levar diversos conteúdos que tratam essa temática, como a Lei Maria da Penha, a Campanha Laço Branco, os princípios de empoderamento das mulheres, a Campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, objetiva-se conscientizar e promover uma transformação da realidade.

OBJETIVO GERAL

Oportunizar uma mudança cultural a partir da disseminação de atitudes igualitárias e reflexões de valores éticos, de respeito e de valorização da mulher.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Descontruir a cultura de violência em desfavor do gênero feminino, a qual está historicamente arraigada no seio social;

- Desenvolver a reflexão e o debate crítico sobre a violência contra a mulher e os meios de combatê-la;

- Conscientizar estudantes contra a prática da violência doméstica e familiar contra a mulher;

- Reduzir os índices de violência contra as mulheres;

- Estimular o pensamento crítico referente a questões feministas e machistas;

- Inteirar-se sobre as leis aprovadas no Brasil sobre a questão da mulher;

- Conhecer o contexto histórico do Feminismo.

METODOLOGIA

Cabe ao professor como mediador tecer oportunidades para que os estudantes possam ampliar o seu conhecimento e dinamizar o seu processo de aprendizagem, enaltecendo suas competências e habilidades sobre um tema tão polêmico, refletindo e tornando-se pessoas que respeitem o diferente e o próximo, independente de seu sexo ou escolhas sexuais.

Assim, este projeto visa trabalhar com os jovens do Ensino Médio da Educação Básica da Rede Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul sob a jurisdição da Coordenadoria Regional de Educação de Nova Andradina (CRE-9).

Entre as diversas possibilidades de trabalho com o tema, segue abaixo algumas sugestões:

- Momentos de Aprendizagem: O professor/mediador iniciará este momento fazendo as seguintes perguntas (entre outras que considerar pertinente) para um levantamento prévio do conhecimento dos estudantes sobre o tema:  Quantas mulheres são agredidas no Brasil diariamente? Quais as principais causas da violência contra a mulher? Qual a porcentagem de mulheres que sofrem abuso sexual de seus esposos?  Por que muitas mulheres optam por não denunciar a violência que sofrem? O que muitas mulheres fazem diante disso? Todas as cidades brasileiras apresentam delegacias especializadas em mulheres? Caso haja necessidade, os estudantes poderão ser organizados em grupos para pesquisarem sobre as perguntas levantadas;

- Momentos de Aprendizagem: O professor/mediador poderá trabalhar os vídeos: “Era uma vez uma Família”, “Era uma vez uma outra Maria”, “Minha vida de João” (parte 1, 2 e 3), “Juíza” (porta dos fundos), todos encontrados no site do youtube e depois discutir sobre o tema dos vídeos;

- Momentos de Aprendizagem: O professor/mediador apresentará os textos “Memória 8 de Março: conquistas e controvérsias” (Eva Alterman Blay, abril de 2004), “Hoje recebi flores” (autor desconhecido), ou outros textos que considerar oportuno para leitura e produção de um artigo de opinião pelos estudantes;

- Momentos de Aprendizagem: O professor/mediador solicitará que os alunos se organizem em grupos e façam uma pesquisa bibliográfica para ser apresentada em sala de aula sobre a importância dos métodos contraceptivos na vida das mulheres e sobre a importância do preservativo masculino para os homens.

- Momentos de Aprendizagem: O professor/mediador promoverá estudos de casos e poderá elaborar algumas questões problematizadoras. Sugestão de casos para estudo: assassinato da adolescente Eloá (Santo André/SP) e da musicista Mayara Amaral (Dourados/MS); ocorrências de violência doméstica, como por exemplo, Maria da Penha, Luiza Brunet,  Luana Piovani e Rihanna; ocorrências de violência virtual "Lei Carolina Dieckmann" e outros casos nos links: http://violenciacontraamulher2011.blogspot.com.br/p/historias-reais.html/ - http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/07/ele-cavou-uma-cova-para-mim-diz-mulher-vitima-de-violencia.html/  - http://anabelamotaribeiro.pt/violencia-domestica-o-caso-de-rosa-193406 - http://187.45.205.122/Default.aspx?tabid=994 ;

- Momentos de Aprendizagem: O professor/mediador organizará um júri simulado com o tema: "Comportando-se como homem e como mulher, afinal, isso é natural ou cultural? Para esta atividade, será necessário sortear 16 alunos (8 para natural e 8 para cultural), os demais farão parte do júri. O grupo natureza deverá levantar razões de cunho biológico para defender a forma pela qual homens e mulheres se diferenciam, enquanto que o grupo cultura deverá buscar causas sociais para argumentar sobre essa diferenciação. Cada grupo deverá pesquisar em jornais, revistas, livros, etc., para sua fundamentação. O alunos que farão parte do jurí  deverão votar "natureza" ou "cultura", sendo obrigatória uma justificativa oral e escrita argumentando sobre suas escolhas. O professor/mediador será o juiz.

- Momentos de Aprendizagem: O professor/mediador promoverá um debate.  No primeiro momento deverá dividir a sala entre homens e mulheres; cada grupo receberá uma lista com tópicos para reflexão e seleção de 10 itens para posterior apresentação e argumentação.

1 - Quem é mais importante: homem ou mulher? (profissional, família, biológico, social); 2 – Quem trabalha mais: homem ou mulher?; 3 – Quem tem mais responsabilidade: homem ou mulher?; 4 – Por que o seguro de carro é mais barato para mulheres?; 5 – Quem é mais explorado: homem ou mulher?;  6 – Quem é mais acomodado: homem ou mulher?; 7 - Nasce mais homens que mulheres; 8 - Na juventude morrem mais homens; 9 - Homens não engravidam; 10 - Mulheres não aguentam trabalhos braçais; 11 - Mulher é amor; 12 - Homem é desejo; 13 - A mulher ainda é mais dependente do homem; 14 - Mulher é emoção; 15 - Homem é razão; 16 - Mulheres cozinham melhor; 17 - Homens não sabem limpar a casa; 18 - Mulheres menstruam; 19 - Homens têm que fazer o exame de toque aos 40 anos; 20 - Mulheres envelhecem mais rápido; 21 - Mulheres vivem mais; 22 - Homens ainda sustentam a maior parte da casa; 23 - Homens têm mais filhos; 24 - Mulheres sofrem com a menopausa; 25 - É mais difícil ser homem ou ser mulher?; 26 - Homens começam a trabalhar mais cedo; 27 - Mulheres efetuam melhor suas atividades; 28 - Há mais homossexualidade por parte dos homens; 29 - Homens são mais práticos; 30 - Mulheres são mais detalhistas; 31 - Mulheres aposentam mais cedo; 32 - Para homens é obrigatório o alistamento militar; 33 – Mulher é menos remunerada que o homem;

No segundo momento, cada grupo, de frente para o outro, deverá posicionar-se sobre o que foi discutido, defendendo seu gênero feminino/masculino.

O objetivo deste trabalho é fomentar a discussão entre meninos e meninas e o papel do professor/mediador será de intervir ressaltando que não há ninguém que seja mais importante, mas que um precisa do outro, ou seja, que os itens discutidos são apenas pontos para reflexão;

- Momentos de Aprendizagem:  Promover palestras sobre o tema com o auxílio da Secretaria Executiva de Política Pública para Mulher, Centro de Atendimento à Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Delegacia de Atendimento à Mulher e Ministério Público de Nova Andradina;

- Momentos de Aprendizagem: Se possível escolher um dos encontros Família e Escola para trabalhar este tema com toda a comunidade escolar;

- Momentos de Aprendizagem: Trazer para a sala de aula diversos textos sobre o tema para leitura e discussão com os estudantes;

- Momentos de Aprendizagem: Trabalhar com o filme “O Sorriso de Mona Lisa” (2003) e discutir sobre os conflitos destacados no filme;

- Momentos de Aprendizagem: Analisar charges sobre a questão da mulher, para posterior produção textual ou de charges sobre o cenário atual da mulher. Para esta atividade poderá ser consultado o link: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=14636 ;

- Momentos de Aprendizagem:  Pedir uma pesquisa sobre as conquistas das mulheres:  Direito de voto; Direito do divórcio; Direito de dirigir; Direito à matrícula no Ensino Superior; Direito de ocupar cargos executivos; Direito de optar ou não pelo uso do sobrenome do marido; Direito de realizar atividades profissionais como os homens. Ex. motorista, taxista, pedreira, juíza, entre outras. Os temas poderão ser sorteados entre os grupos de estudantes para posterior socialização com a turma.

- Momentos de Aprendizagem:  Elaborar uma entrevista juntamente com os estudantes para ser aplicada com mulheres de faixas etárias diferentes a fim de saber suas opiniões sobre temas diversos. As informações coletadas serão analisadas posteriormente em sala;

- Momentos de Aprendizagem: O professor/mediador organizará os estudantes em grupos e solicitará uma pesquisa sobre as mudanças provocadas pelas mulheres ao assumirem novas posturas em diferentes décadas. (Cada grupo ficaria responsável por pesquisar uma década);

- Momentos de Aprendizagem: O professor/mediador organizará os estudantes em grupos e solicitará uma pesquisa junto aos órgãos competentes do Munícipio dos casos de violência doméstica;

- Momentos de Aprendizagem:  O professor/mediador selecionará alguns trechos do livro de Simone de Beauvoir “Segundo Sexo” para trabalhar e discutir com os estudantes em sala de aula;

- Momentos de Aprendizagem: O professor/mediador selecionará e levará para a sala de aula reportagens, notícias ou mesmo artigos sobre o tratamento conferido à mulher no mercado de trabalho;  

- Momentos de Aprendizagem: Formar grupos e pedir que os estudantes levem para sala de aula a gravação de algum comercial onde grupos de minorias sejam usados para vender o produto de modo preconceituoso.

- Momentos de Aprendizagem: Pedir para que os alunos façam uma pesquisa com mulheres que se destacam em seu ambiente de trabalho;

- Momentos de Aprendizagem: Separar os alunos em grupos, propor diferentes temas para os estudantes pesquisarem e apresentarem em forma de seminário: Lei Maria da Penha, Campanha Laço Branco, princípios de empoderamento das mulheres, Campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, delegacia da mulher Lei 5.467/1986, pesquisas em sites do Ibope, Perseu Abramo, Inep, tráfico de mulheres, Constituição Federal artigo 226, parágrafo 8, Leis estaduais 4.969/2016, estupro, violência doméstica, etc.;

- Momentos de Aprendizagem: Estimular a participação no “Concurso de Redação” (25 Novembro - Dia Internacional da Não-violência Contra a Mulher) com o tema: “Todos juntos no Combate à Violência Contra a Mulher”.

CRONOGRAMA

Etapas	JJul	AAgo	SSet	OOut	NNov	DDez
Elaboração do projeto	xX
Momentos de aprendizagem/ Pesquisas/Palestra/ Desenvolvimento das aulas.		xX	XX
Oficinas.			X	XX
Socialização e finalização do projeto					XX
Análise dos resultados						XX

REFERÊNCIAS

ABRAMOVAY, Miriam; CASTRO, Mary Garcia ; SILVA, Lorena Bernadete da. Juventudes e sexualidade. Brasília: Unesco, 2004.

ABRAMOWICZ, Anete. A menina repetente. Campinas: Papirus, 1995.

BARRETO, Lima; Triste Fim de Policarpo Quaresma, Ministério da Cultura (Fundação biblioteca Nacional Departamento Nacional do Livro), 1911. Disponível em  http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/policarpoE.pdf acesso em 07/08/2017

BARROSO, Carmem. Esterilização feminina: liberdade e opressão. Revista de Saúde Pública, v. 18, n. 2, 1989.

BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo: fatos e mitos. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1967.

______________. O segundo sexo: a experiência vivida. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1967.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2004.

CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 1999

CHAUÍ, Marilena. Repressão sexual: essa nossa (des)conhecida. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1984

GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. São Paulo: Unesp, 1993 (ed. or.: 1992).

Diretrizes Nacionais Feminicídio, investigar, procurar e julgar com perspectivas de gênero. As mortes violentas de mulheres. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/diretrizes_feminicidio.pdf acesso em 04/08/2017.

SILVA, Carmen; BARROS, Fernando ; HALPERN, Sílvia ; SILVA, Luciana Duarte. Meninas bem-comportadas, boas-alunas; meninos inteligentes, indisciplinados. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n.107, p. 207-225, jul. 1999.

SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Identidades terminais: as transformações na política da pedagogia e na pedagogia da política. Petrópolis: Vozes, 1996.